Por Luiz Machado – http://www.ivao.aero/members/person/details.asp?ID=166553
Data:  31/Jan/2005
Fonte: http://www.ivaobr.com/forum/index.php/topic,4278.0.html 

 

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Tutorial – Aeroportos (Saiba tudo sobre eles)

Manual de Implemantação de Aeroportos (Resumido para Aviação Virtual) 

Fonte: Manual de Implementação de Aeroportos – IAC III (Instituto da Aviação Civil/Decea/Aeronáutica)

DEFINIÇÕES:

Administração Aeroportuária Local
Órgão ou empresa responsável pela operação de um aeroporto com estrutura organizacional definida e dedicada à gestão deste aeroporto.

Administração Aeroportuária Sede
Estrutura organizacional responsável pela administração, operação, manutenção e exploração de um sistema de aeroportos.

Aeroporto
É todo aeródromo público dotado de instalações e facilidades para dar apoio às aeronaves e ao embarque e desembarque de pessoas e cargas.

Aeródromo
É toda área destinada ao pouso, decolagem e movimentação de aeronaves.

Área de Movimento
Parte do aeródromo destinada ao pouso, decolagem e taxiamento de aeronaves, incluindo os pátios.

Área de Manobras
Parte do aeródromo destinada ao pouso, decolagem e taxiamento, excluídos os pátios.

Biruta
Aparelho que indica a direção dos ventos de superfície, empregado nos aeródromos para a orientação das manobras dos aviões, e que tem a forma de uma sacola cônica instalada perpendicularmente à extremidade de um mastro.

Faixa de Pista
Área definida no aeroporto, que inclui a pista de pouso e as áreas de parada, se houver, destinada a proteger a aeronave durante as operações de pouso e decolagem e a reduzir o risco de danos à aeronave, em caso desta sair dos limites da pista.

Faixa de Pista de Táxi
Área destinada a proteger uma aeronave durante o taxiamento ou rolamento e a reduzir o risco de danos à aeronave, em caso desta sair dos limites da pista de táxi ou de rolamento.

Homologação
Processo no qual o DAC emite um ato administrativo que autoriza a abertura de aeródromo público
ao tráfego.

Manual de Operações do Aeroporto (MOA)
Documento exigido como parte da solicitação para obtenção do Certificado Operacional do Aeroporto, que define as condições e os padrões a serem mantidos pela Administração Aeroportuária
Local em suas facilidades e serviços.

Pátio de Aeronaves
Parte da área operacional do aeroporto, destinada a abrigar aeronaves para fins de embarque ou desembarque de passageiros, carga e/ou mala postal, reabastecimento de combustível, estacionamento
ou manutenção.

Sítio Aeroportuário
É toda a área patrimonial do aeroporto.

Assim, a seguir são apresentados os requisitos, em termos operacionais e de infraestrutura aeroportuária, necessários para o adequado atendimento ao tráfego aéreo previsto para operar em uma unidade aeroportuária.

a) Aeroporto da Aviação Geral
Este tipo de unidade aeroportuária visa ao atendimento de localidades que
não apresentam potencial de demanda da aviação regular. São localidadescuja principal característica é a operação de aviação privada, aviação executiva, táxis-aéreos e demais tipos de aviação características da aviação geral. A infra-estrutura aeroportuária recomendada para este tipo de aeroporto é a seguinte:
• Área de manobras com revestimento primário (cascalho);
• Tipo de operação visual (VFR);
• Biruta;
• Sala AIS (Aeronautical Information Service);
• Estação Permissionária de Telecomunicações Aeronáuticas categoria “B”
(EPTA Cat B);
• Pequena área destinada ao Terminal de Passageiros e ao Estacionamento
de Veículos;
• Implantação de equipamento indicador do ângulo de rampa de descida
(VASIS ou PAPIS) na cabeceira cujo número anual de pousos seja igual
ou superior a 5.000.
• VOR, quando o aeródromo for apoiado por NDB, onde número anual de
operações IFR for igual ou superior a 4.500;

No caso de operação de aeronaves a reação, alguns componentes aeroportuários serão diferenciados, a saber:
• Área de manobras revestida em asfalto; e
• Implantação de equipamento indicador do ângulo de rampa de descida
(VASIS ou PAPIS), independente do número de movimentos previsto.

b) Aeroporto da Aviação Doméstica Regional e Aeroporto Turístico
Este tipo de unidade aeroportuária visa ao atendimento da aviação regular regional, ou seja, aquela que liga uma localidade de pequeno porte a uma outra de grande porte (com população superior a 1.000.000 de habitantes). Estes aeroportos servem como alimentador das linhas domésticas nacionais. A infra- estrutura aeroportuária recomendada para este tipo de aeroporto é a seguinte:
• Área de manobras com revestimento em asfalto;
• Tipo de operação por instrumentos (IFR-não precisão);
• Terminal de Passageiros e Estacionamento de Veículos, com área adequada para o atendimento dos passageiros na hora-pico;
• Balizamento noturno;
• Biruta iluminada;
• Farol rotativo;
• Sala AIS;
• EPTA Cat. “A”;
• EPTA Cat “C”, quando o movimento anual comercial e o movimento anual total sejam, respectivamente, iguais ou superiores a 1.000 e 3.000;
• VOR, quando o aeródromo for apoiado por NDB, utilizando aeronaves de
médio e grande porte, onde o número anual de operações IFR for igual ou
superior a 3.000;
• Implantação de equipamento indicador do ângulo de rampa de descida
(VASIS ou PAPIS) na cabeceira cujo número anual de pousos seja igual
ou superior a 5.000; e
• Implantação de Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio, adequado à categoria requerida.

c) Aeroporto da Aviação Doméstica Nacional
Este tipo de unidade aeroportuária visa ao atendimento da aviação regular
nacional, ou seja, aquela que liga localidades de grande porte e que operam em aeroportos de interesse federal. Neste contexto, a infra-estrutura aeroportuária recomendada para este tipo de aeroporto é a seguinte:
• Área de manobras com revestimento em asfalto;
• Tipo de operação por instrumentos (IFR-não precisão ou IFR precisão,
dependendo do volume de tráfego aéreo e das condições meteorológicas
da região);
• Terminal de Passageiros e Estacionamento de Veículos, com área adequada
para o atendimento dos passageiros na hora-pico;
• Balizamento noturno;
• Biruta iluminada;
• Farol rotativo;
• EPTA Cat. “A”;
• EPTA Cat “C” (NDB), quando o movimento anual comercial e o movimento anual total sejam, respectivamente, iguais ou superiores a 1.000 e 3.000;
• Torre de Controle / Sala AIS;
• VOR, quando o aeródromo for apoiado por NDB, utilizando aeronaves de
médio e grande porte, onde o número anual de operações IFR for igual ou
superior a 3.000;
• ILS, quando utilizar aeronaves de médio e grande porte, que satisfaça a
pelo menos um dos requisitos listados abaixo:
_ O número anual de aproximações IFR for igual ou superior a
5.000 e a média (últimos três anos) do número anual de horas de
operação abaixo dos mínimos meteorológicos for igual ou superior
a 110; e
_ O número anual de aproximações IFR for igual ou superior a
8.000 e a média (últimos três anos) do número anual de horas de
operação abaixo dos mínimos meteorológicos for igual ou superior
a 70.
• ALS, somente quando houver ILS;
• Implantação de equipamento indicador do ângulo de rampa de descida
(VASIS ou PAPIS) na cabeceira cujo número anual de pousos seja igual
ou superior a 5.000; e
• Implantação de Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio, adequado
à categoria requerida.

d) Aeroporto da Aviação Internacional
Este tipo de unidade aeroportuária visa ao atendimento da aviação internacional, regular ou não-regular, ou seja, aquela que liga uma localidade localizada no território nacional a outra localizada em território estrangeiro. Esses aeroportos são, na sua maioria, de interesse federal e, devido à função desempenhada de controle da entrada e saída de cidadãos estrangeiros no País, bem como de controle aduaneiro de cargas e bagagens, da vigilância sanitária e da defesa sanitária animal e vegetal, requerem uma complexa infra-estrutura de processamento de passageiros e carga.

Neste contexto, a infra-estrutura aeroportuária recomendada para este tipo de aeroporto é a seguinte:
• Área de manobras com revestimento em asfalto;
• Tipo de operação por instrumentos (IFR precisão);
• Terminal de Passageiros e Estacionamento de Veículos, com áreas destinadas para a operação dos seguintes órgãos: destinadas à operação dos seguintes órgãos: Polícia Federal, Receita Federal, Divisão Nacional de
Vigilância Sanitária e Secretaria de Defesa Sanitária Animal e Vegetal.
Cabe ressaltar que estas áreas devem ser dimensionadas para o atendimento, com excelente nível de serviço, dos passageiros na hora-pico;
• Balizamento noturno;
• Biruta iluminada;
• Farol rotativo;
• EPTA Cat. “A”;
• EPTA Cat “C” (NDB), quando o movimento anual comercial e o movimento anual total sejam, respectivamente, iguais ou superiores a 1.000 e 3.000;
• Torre de Controle / Sala AIS;
• VOR, quando o aeródromo for apoiado por NDB, utilizando aeronaves de
médio e grande porte, onde o número anual de operações IFR for igual ou
superior a 3.000;
• ILS, quando utilizar aeronaves de médio e grande porte, cujo número anual de aproximações IFR for igual ou superior a 6.000;
• ALS, somente quando houver ILS;
• Implantação de equipamento indicador do ângulo de rampa de descida
(PAPIS), quando utilizar aeronaves de médio e grande porte, na cabeceira
cujo número anual de pousos seja igual ou superior a 5.000; e
• Implantação de Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio, adequado à categoria requerida.

Todavia, deve-se observar que a decisão sobre o tipo de operação de um aeroporto dependerá da aprovação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), uma vez que cabe a esse órgão a avaliação quanto à possibilidade de implantação dos procedimentos operacionais, dos equipamentos de auxílio à navegação aérea e dos demais aspectos relacionados ao controle do tráfego aéreo.

No caso de aeródromos de interesse estratégico ou político de nível nacional, bem como de necessidade do tráfego aéreo, os critérios de planejamento apresentados anteriormente poderão ser alterados, mediante a elaboração de estudos específicos.

Zonas de Proteção e Área de Segurança Aeroportuária
A segurança das operações aéreas em um aeroporto depende da adequada manutenção da infra-estrutura e das suas condições operacionais, que são diretamente influenciadas pela utilização do solo urbano no entorno dos aeroportos. A existência de atividades que desrespeitem os gabaritos da zona de proteção criando obstáculos e/ou que venham a atrair pássaros poderão gerar ameaças à segurança de vôo e, assim, impor limitações à plena operação aeroportuária.
Dentro deste contexto ambiental, observa-se que um dos principais problemas das comunidades localizadas próximas aos aeroportos é a poluição sonora gerada pela operação das aeronaves a jato.

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