Fonte: http://www.aerovirtual.org/forum/index.php?showtopic=81252
Por: Cmte Moreira

Mar 22 2007, 01:48 PM

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BRASIL ICA 100-30
Com os critérios de voo visual completos:
http://www.aisweb.aer.mil.br/aisweb_files/publicacoes/ica/ica_100-30_m1_030708.pdf

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CRITÉRIOS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DO VÔO VFR Os vôos VFR somente serão realizados quando simultânea e continuamente puderem cumprir as seguintes condições:

  1. Manter referência com o solo ou água, de modo que as formações meteorológicas abaixo do nível de vôo não obstruam mais da metade da área de visão do piloto;
  2. Voar abaixo do nível de vôo 150 (FL 150); e
  3. Voar com velocidade estabelecida no quadro da tabela abaixo.

Exceto quando autorizado pelo ATC, para atender vôo VFR especial, vôos VFR, não poderão pousar, decolar, entrar na ATZ ou no circuito de tráfego de tal aeródromo se:
1 – o teto for inferior a 450m (1500 pés); ou
2 – a visibilidade no solo for inferior a 5 km.

Exceto em operações de pouso e decolagem, o vôo VFR não será efetuado:

  1. sobre cidades, povoados, lugares habitados ou sobre grupo de pessoas ao ar livre, em altura inferior a 300m (1000 pés) acima do mais alto obstáculo existente num raio de 600m em torno da aeronave;
  2. Em lugares desabitados, em altura inferior a 150m (500 pés) acima do solo ou água.
  3. Não serão permitidos vôos VFR em rota, dentro de aerovias, às aeronaves que não dispuserem de meios para estabelecer comunicações em radiotelefonia com o órgão ATC apropriado.
  4. É proibida a operação de aeronaves sem equipamento rádio ou com este inoperante, nos aeródromos providos de TWR ou AFIS, exceto nos seguintes casos, mediante prévia coordenação, e em horários que não causem prejuízo ao tráfego de aeródromo:
    1. aeronaves sem rádio e planadores pertencentes a aeroclubes sediados nesses aeródromos;
    2. o vôo de translado de aeronaves sem rádio; e
    3. vôo de aeronaves agrícola sem rádio.
  5. Os vôos VFR dentro de TMA ou CTR não deverão cruzar as trajetórias dos procedimentos de saídas e descidas por instrumentos em altitudes conflitantes, bem como não deverá bloquear os auxílio-rádio sem autorização do respectivo ATC.

PERÍODO NOTURNO:

Além das condições prescritas acima:

  1. O piloto deverá possuir habilitação para vôo IFR;
  2. A aeronave deverá estar homologada para vôo IFR;
  3. Os aeródromos de partida, de destino e de alternativa deverão dispor de:
    1. Balizamento luminoso das pistas de pouso em funcionamento;
    2. Farol de aeródromo em funcionamento e
    3. Indicador de direção de vento iluminado ou órgão ATS em operação.
  4. A aeronave deverá dispor de transceptor de VHF em funcionamento para estabelecer comunicações bilaterais com órgãos ATS apropriados.

Quando realizado inteiramente em ATZ, CTR ou TMA, incluindo as projeções de seus limites laterais, ou, ainda, na inexistência desses espaços aéreos, quando realizado dentro de um raio de 50 km (27 NM) do aeródromo de partida, não se aplicarão ao vôo VFR Noturno as exigências de o piloto ser habilitado e a aeronave homologada para vôo IFR.

NOTA: No caso de VFR noturno realizado inteiramente em ATZ, CTR e/ou TMA adjacentes, não serão aplicados as exigências de o piloto ser habilitado e a aeronave homologada para vôo IFR.

VÔO VFR ESPECIAL:

É o vôo VFR controlado autorizado por um APP, realizado dentro de uma CTR ou TMA, sob condições meteorológicas abaixo de condições meteorológicas visuais (VMC).

Serão mantidas separações entre os vôos IFR e VFR especiais e entre estes, de acordo com os mínimos de separação estabelecidos.

Poderão ser autorizados vôos VFR Especiais para que as aeronaves entrem ou saiam de CTR ou TMA, com pouso ou decolagens em aeródromos localizados dentro dos limites laterais destes espaços aéreos. Nestes casos, os vôos serão conduzidos como VFR especiais somente nos trechos compreendidos dentro desses espaços aéreos.

Adicionalmente o APP poderá autorizar vôos VFR especiais para operação local dentro de uma CTR, com decolagem e pouso no mesmo aeródromo.

As condições para a realização do vôo VFR Especial são:

    1. Somente poderão ser realizados vôos VFR especiais no período diurno;
    2. As aeronaves deverão estar equipadas com transceptor VHF em funcionamento para estabelecer comunicações bilaterais com os órgãos ATC apropriados;
    3. As condições meteorológicas predominantes nos aeródromos envolvidos deverão ser iguais ou superiores aos seguintes valores:TETO – 300m (1000 pés)
      VISIBILIDADE – 3000m ou valor constante da SID o que for maior.
    4. Preencher notificação de vôo.